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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT2 00002591820105020081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 81ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31dcba3dcf2eb9254fce5d32797cbd4108fdb50834a0eb29719dfb457941ae9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-12-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-29 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-29 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-03-30
Publicação (TPU 92)
2022-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Conclusão (TPU 51)
2022-02-17
Definitivo (TPU 246)
2022-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-03
Conclusão (TPU 15101)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T02:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2021-12-23T17:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2022-02-03T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2022-02-03T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2022-03-29T14:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2022-03-29T15:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2022-03-30T01:37:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2022-03-30T01:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2022-04-12T00:56:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-12-01T15:58:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-12-07T16:37:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2022-02-03T14:10:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2022-02-04T11:17:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2022-02-17T19:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2022-03-29T14:48:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2022-03-29T15:13:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2022-04-05T18:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29980",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.