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TRF3 — 00071320720004036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d335873c03aed28db4721355412099d79a65372f1c89904adf0ead0e6546edb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-20 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Recebimento (TPU 132)
2025-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-07-20T11:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-05-29T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-07T18:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-29T13:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-19T14:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-05T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-05T18:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-02T11:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-02T14:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-08-19T16:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-10T12:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-10T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-09T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-23T18:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-02-08T17:52:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2008-02-08T19:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-27T11:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2008-07-10T13:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-17T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-09-08T14:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-11T16:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-09-24T16:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2008-09-24T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2009-02-06T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2009-03-16T16:38:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2009-03-16T17:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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}

2009-06-16T15:22:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-06-18T12:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2010-07-16T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2010-07-16T16:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-08-05T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2010-08-10T16:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2010-11-08T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-11-09T13:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2012-09-22T11:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-08-26T18:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-31T09:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-08-08T17:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-10T15:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00017558520104036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TRF3 — 00111731820084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF3 — 00065666420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50142260220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Barreiras