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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000768120155030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02fe5c2409aaba5828d3ebd7fdba3bf8b7006cf47a7b8d189e3fcceac8171e80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-07-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:21.368554405Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 02fe5c2409aaba5828d3ebd7fdba3bf8b7006cf47a7b8d189e3fcceac8171e80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2017-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-04
Recebimento (TPU 977)
2017-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-03
Petição (TPU 85)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-04
Petição (TPU 85)
2016-07-25
Petição (TPU 85)
2016-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.