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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00275787420228190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b03ebc0f85f8697a8436bfcfccca64d10906b54edee3f6e55521e11471135a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-05-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-05-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-06-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-06-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-06-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-06-24 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-06-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2023-05-09 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-05-09 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-06 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2022-06-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-29
Petição (TPU 85)
2022-06-24
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-23
Conclusão (TPU 51)
2022-06-23
Petição (TPU 85)
2022-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-06T12:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-05-06T12:47:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-05-09T16:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-05-11T11:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-05-11T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-06-23T11:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-06-23T12:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-06-29T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-05-09T16:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-05-06T12:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-05-06T15:51:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-05-09T15:51:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-05-20T14:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-05-24T16:17:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  17. 2022-05-25T11:24:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  18. 2022-06-22T04:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-06-22T13:52:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-06-23T13:52:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-06-24T12:31:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  22. 2022-06-29T12:50:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-06-29T12:50:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-05-09T16:12:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.