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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00004435420166130119

Classe: RepresentaçãoOrgao: 119ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b37aab6c2223780b09e5b839facb93f90b070f375ca936833c5e8bf7f77baa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:32:08.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915181327
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b37aab6c2223780b09e5b839facb93f90b070f375ca936833c5e8bf7f77baa5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T18:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  2. 2016-09-15T18:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  3. 2016-10-01T09:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  4. 2016-10-01T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  5. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  6. 2016-09-16T16:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  7. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  8. 2016-09-27T15:40:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  9. 2016-09-27T15:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  10. 2016-09-27T17:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  11. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  12. 2016-10-04T16:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  13. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  14. 2016-10-18T16:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  15. 2016-10-18T16:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  16. 2021-09-28T10:18:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  17. 2021-09-28T10:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  18. 2021-09-28T13:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  19. 2021-10-18T15:11:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  20. 2021-10-18T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  21. 2021-10-18T15:48:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15787",
    "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.