Apuração de Eleição — Apuração/Totalização de Votos — TRE-SE 06003779220206250008

Classe: Apuração de EleiçãoOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0d6a42e1d02a9878f208a1c53ecad9ed245e93565e797f41ccbb27253ea0620

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-11-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-11-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-11-16 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-04 para o assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-16 no assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Apuração/Totalização de Votos» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2021-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-20 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-16
Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-16
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2021-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-08
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Reativação (TPU 849)
2021-11-04
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apuração/Totalização de Votos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-20T17:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-02-24T11:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-11-08T10:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-02-24T11:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-11-16T09:51:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-11-20T17:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-02-26T13:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-02-26T13:16:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-02-26T13:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-11-04T13:31:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-11-04T13:31:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-11-16T09:16:49.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-11-16T09:16:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-11-16T09:51:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-11-16T09:51:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14202",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.