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TJMA — 00000114320028100054

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b1917ad555b83d402eeb5e76342077386bfc5842a95c6820094e42050d8fc74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-17 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Definitivo (TPU 246)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-21: Publicação (TPU 92)
2023-08-21: Publicação (TPU 92)
2023-08-21: Publicação (TPU 92)
2023-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18: Petição (TPU 85)
2023-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-19T00:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2023-08-21T01:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-08-21T01:18:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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2023-08-21T01:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T05:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T05:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T05:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3109",
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2002-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T12:23:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T15:21:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2023-03-22T23:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T23:53:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-03-23T01:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "3109",
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2023-03-23T01:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T15:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-17T15:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "3109",
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2023-08-17T15:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "3109",
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2023-08-18T14:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-08-19T00:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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```

2024-02-21T15:06:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2012-04-27T11:28:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3109",
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  }
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2012-04-27T11:29:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2014-06-02T18:28:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2023-03-30T14:05:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3109",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002179820188100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJMA — 00001776120208100081 — Termo Circunstanciado · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPI — 00001943320198180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMA — 00002172420198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
TJPI — 00001928720118180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00001917420208180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPR — 00000165620198160069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / CIANORTE - VARA CRIMINAL
TJGO — 00169366120208090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 3ª Vara Criminal