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TJMMG — 20001647520219130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Jadir SilvaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2eb205e6b95fa6e598018c82aa9685a9202b6f7400e689438b566b35203c6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-27 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-12-13: Documento (TPU 581)
2021-12-13: Documento (TPU 581)
2021-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23: Documento (TPU 581)
2021-11-23: Petição (TPU 85)
2021-11-18: Habeas corpus (TPU 447)
2021-11-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição

Ver outros registros do assunto TPU 11103

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-13T11:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-12-13T11:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-12-11T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
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2021-11-23T19:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-23T15:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
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2021-11-18T17:16:13.000Z — Habeas corpus (TPU 447)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-12T10:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
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2021-11-08T09:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-05T19:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-04T13:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-03T14:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-10-28T08:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-10-28T08:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-10-28T08:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-10-28T08:29:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-10-27T20:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2021-10-27T20:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27348",
    "nome": "Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino"
  }
}

2021-12-13T11:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-23T19:49:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-23T16:20:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-23T16:20:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-10T15:55:09.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}
```

2021-11-05T19:03:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-04T13:45:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2021-11-03T10:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20004796320229130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20000887520269130000 — Revisão Criminal · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Gab Desembargador Fernando Jose Armando Ribeiro
STM — 70013167220197000000 — Apelação Criminal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
TJMMG — 20002544420259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
STM — 70011070620197000000 — Apelação Criminal · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
STM — 70014327820197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo
TJMSP — 09002695920259260000 — Agravo de Execução Penal · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Presidente
TJMSP — 09002687420259260000 — Agravo de Execução Penal · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Presidente