Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJRJ 00018498120218190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 904f6030c4b15b39d2afecde0ee50904111d779211691cdeaec7612113d8f7fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-31 — Mudança de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-01-25 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-29T15:35:22.395000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210322000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 904f6030c4b15b39d2afecde0ee50904111d779211691cdeaec7612113d8f7fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2022-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-22T15:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-22T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-04-06T14:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-04-06T16:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-04T22:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-12-31T18:25:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-19T19:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-21T15:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-27T16:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-25T14:52:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-04-05T14:52:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-07T12:13:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-07T12:13:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-12T04:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-17T13:40:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-19T13:40:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-25T15:11:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-27T14:22:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-27T14:22:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63496", "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00038573620188190061 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 01267499320198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000352420198171560 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJRJ — 00151238320198190061 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00032127320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00172113120108260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUZANO
- TJSP — 00136826520098260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJPB — 00003065520208150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00018498120218190061 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
904f6030c4b15b39d2afecde0ee50904111d779211691cdeaec7612113d8f7fd. SHA-256 do comentário:931b7fa45680010a8fa07634d9a8ed8453fd77f95305ba92a160c99333e2a5ec.