Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00002844920166100102

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5ff2f817e5bbd40793b75f4fc052acfa3511ed736f4b4e8865443b8aca0de2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2017-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-11-23 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-11-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:03:44.292000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161108095843
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b5ff2f817e5bbd40793b75f4fc052acfa3511ed736f4b4e8865443b8aca0de2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2017-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-23
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-16
Intimação (TPU 12263)
2017-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T13:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-08T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-08T09:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-08T09:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-19T11:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-01T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-04T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-18T11:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-10-17T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-18T07:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-08T09:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-24T11:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-09-04T13:00:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-17T10:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-11-21T11:49:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-27T11:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-08T09:58:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-08T09:04:28.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-08T09:05:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-08-24T11:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-08-24T11:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-08-24T11:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-08-31T09:12:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-09-18T11:37:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-10-17T10:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-10-17T10:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-11-08T11:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-11-16T12:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-11-21T11:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-11-23T10:11:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-11-27T11:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-11-30T09:24:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-11-30T09:49:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.