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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-GO 00001545120166090146

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f18f284658350bdb34b29e9d12375f63e1883aace5a4f656850a77c9bd78b87c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-06-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-11-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-09 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:41.328128707Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161012145352
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f18f284658350bdb34b29e9d12375f63e1883aace5a4f656850a77c9bd78b87c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-12 a 2017-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-07
Definitivo (TPU 246)
2017-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-15
Definitivo (TPU 246)
2017-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-06-09
Remessa (TPU 123)
2017-06-05
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T02:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-12T02:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-18T06:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-28T06:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-03-23T02:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-09T02:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-21T05:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-05-03T06:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-06-05T12:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-04-20T05:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-03-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-05-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2016-10-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-10-18T06:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-05-29T06:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-06-01T11:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-11-07T10:47:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2017-06-01T11:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-11-07T10:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-06-01T01:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-05-29T06:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-05-29T06:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-06-02T04:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-27T11:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-15T05:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-10-14T11:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-04-20T05:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-06-01T01:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-05-29T06:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-10-17T06:44:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  32. 2016-10-12T04:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-10-26T09:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-06-09T02:13:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-10-17T06:44:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
  36. 2016-10-28T06:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.