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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT3 00000767920145030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f20b64f027ac0de8dbf8d4514f54b2a1cb8a228058ed0b892b94dc6112fe880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2016-11-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-11-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-11-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2019-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-11-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2020-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-11-18 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Intervalo Intrajornada» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Intervalo Intrajornada» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-11-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-11-17 relativo a «Intervalo Intrajornada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Recebimento (TPU 977)
2020-12-10
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-21
Publicação (TPU 92)
2020-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-21
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Conclusão (TPU 15101)
2020-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T08:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2020-12-01T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2020-12-01T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2020-11-21T01:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2020-11-21T01:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2020-11-21T01:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2020-11-21T01:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2020-11-20T09:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2020-11-20T09:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2020-11-20T09:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2020-11-18T18:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2016-11-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2016-11-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2016-10-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2016-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2021-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19206",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.