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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-TO 00000206620196270033

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae7fc4c31564ad095c731f3e5ca1ce3cc46277d62ba1fa69be52ebea0d2eee4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000206620196270033 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: aae7fc4c31564ad095c731f3e5ca1ce3cc46277d62ba1fa69be52ebea0d2eee4. SHA-256 do comentário: 22fcf92cdfcf0373770aa1754a6bfc8a702fd3a5364669bd264638b466b1140b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-12 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-07-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2026-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-09-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2026-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2026-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-15 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T10:04:04.058000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190606123305
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aae7fc4c31564ad095c731f3e5ca1ce3cc46277d62ba1fa69be52ebea0d2eee4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-17
Conclusão (TPU 51)
2026-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-06-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-06-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T12:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  2. 2019-12-06T18:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  3. 2020-01-27T15:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  4. 2021-06-14T18:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  5. 2023-07-11T18:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  6. 2023-07-12T18:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  7. 2024-03-06T09:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  8. 2024-03-06T09:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  9. 2024-07-10T15:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  10. 2026-04-14T14:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  11. 2026-04-14T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  12. 2026-06-17T18:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  13. 2019-06-06T12:33:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  14. 2019-12-04T17:23:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  15. 2021-03-23T16:09:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  16. 2021-06-16T14:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  17. 2021-06-16T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  18. 2021-06-16T14:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  19. 2021-06-16T14:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  20. 2021-06-16T14:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  21. 2021-06-16T14:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  22. 2021-06-16T23:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  23. 2021-06-16T23:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  24. 2021-06-17T02:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  25. 2021-06-17T02:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  26. 2021-07-03T02:29:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  27. 2021-07-03T02:29:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  28. 2021-07-03T02:29:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  29. 2023-07-12T18:32:07.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  30. 2024-03-06T09:16:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  31. 2026-05-26T16:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  32. 2026-05-26T16:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  33. 2026-05-26T16:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  34. 2026-05-26T18:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  35. 2026-05-27T00:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  36. 2026-06-02T00:31:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  37. 2026-06-02T00:31:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  38. 2026-06-02T00:31:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  39. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  40. 2019-08-08T11:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.