Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00161346820215160011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1a6ea12eb8ac8fb06675a0d72eb6c8387494d54d58ad832e74f3167357c1d5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-17 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-06 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-06 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-06 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-10 a 2021-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-06
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-05-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-05-06
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-04-23
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-23
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-17
- Mandado (TPU 985)
- 2021-04-17
- Mandado (TPU 985)
- 2021-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Despedida/Dispensa Imotivada | Empreitada/Dono da Obra | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 14042
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-10T12:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-03-18T08:16:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-16T08:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-16T08:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-16T08:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-17T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-23T08:55:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-23T18:55:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-05-06T14:14:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-05-06T14:14:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-17T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-17T09:10:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-04-17T09:10:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-05-06T14:14:51.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } } - 2021-05-07T11:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19610", "nome": "Vara do Trabalho de Balsas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000273320175050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT2 — 00005290720105020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT24 — 00240684720215240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT2 — 00002591220105020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004747520105040521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT23 — 00003309520195230056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT17 — 00001417520185170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT17 — 00001029520175170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Balsas / VARA DO TRABALHO DE COLATINA