Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00103448920178090140

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e32bc20521814db6211dd899d35608033660f68b7d09f1802a7b51df82ea346

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-03-01 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-07-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-08-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-03-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2023-03-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2023-03-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2023-04-19 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2023-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Prescrição (TPU 11878)
2023-04-12: Conclusão (TPU 51)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-03-31: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2017-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-28T11:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-28T11:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-09T18:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-31T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-04-12T13:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-04-12T13:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-28T11:08:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-09T18:02:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-31T03:00:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-31T12:05:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-31T12:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-04-19T18:19:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-04-19T18:38:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11620",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00103301020198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00199687320208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00002181420198100097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJGO — 00046300920188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00002183220188100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJMA — 00002181220198100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
TJMT — 00003426020188110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003427220188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR