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TRE-TO — 00000108920176270001

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30646d4dddf06ed310995fc5e20cb5f3ac956fae8b7ff65056b0d1802f1ad998

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-12-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-01: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas

2017-03-14T15:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T15:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T17:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-30T16:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-17T20:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-01T19:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-09T10:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-23T10:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-14T15:26:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-04-26T14:15:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-05-21T17:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-21T17:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-21T17:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-21T17:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-24T19:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-24T19:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-25T02:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-25T02:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-05T02:27:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-12-08T10:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-07T12:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-07T12:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-07T12:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T10:46:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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2022-12-09T10:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-09T10:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-09T10:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T06:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-12T06:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-14T03:02:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-11-24T09:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T09:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T09:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-25T01:13:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16923",
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2023-11-27T01:51:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16923",
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2023-12-01T03:22:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-09-13T13:26:03.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T13:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-20T17:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T14:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T14:00:30.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-20T18:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T16:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-29T13:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T13:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-01-30T16:42:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2018-02-28T13:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-03-01T17:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-03-06T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-09T13:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T12:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
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2018-03-15T13:19:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-11-29T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-11-29T17:14:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
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2019-11-29T17:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16923",
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  }
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2019-12-12T08:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
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2019-12-12T17:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T09:53:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-03-17T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```
2021-04-24T10:30:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2021-04-24T10:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-04-24T10:33:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-04-24T10:54:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2021-04-26T14:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-04-26T14:15:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2021-04-26T14:15:46.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
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2021-04-27T14:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-05-17T20:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-05-17T20:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-05-21T17:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-05-25T15:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-06-08T16:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-06-08T16:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-06-11T19:01:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-12-07T16:50:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-12-08T10:19:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-12-13T10:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2021-12-15T19:25:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-01T19:56:58.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-07T12:57:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-08T16:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-09T10:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-12T14:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-12T14:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-13T13:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2022-12-13T13:49:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2023-11-23T10:53:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2023-11-24T09:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2023-11-24T09:11:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2023-11-28T10:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2023-12-01T19:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2023-12-01T19:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2024-12-04T18:10:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
```

2024-12-04T18:10:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

2026-03-24T13:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande