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TRE-MA — 00000500220186100101

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 101ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d3731a07b2abafa7ba65586e8745757618aa54e04431f7cbc3b0abaf906362c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30: Definitivo (TPU 246)
2019-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-22: Documento (TPU 581)
2019-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26: Remessa (TPU 123)
2019-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-06-13: Conclusão (TPU 51)
2019-06-13: Documento (TPU 581)
2019-06-12: Conclusão (TPU 51)
2019-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-12T16:40:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-18T15:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-12T18:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-29T17:42:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-07T13:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-12T13:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-13T15:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-13T15:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-06-26T17:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-22T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-30T16:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-30T14:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-12-04T16:05:52.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-07T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T10:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T10:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T10:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-07T10:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-18T15:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-18T15:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-24T17:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-07T18:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-28T18:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-28T18:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-11T15:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-11T15:11:29.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-07T13:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-09T10:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-30T16:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-04T17:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-13T15:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-24T16:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-26T18:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-30T14:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610520166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00015060920106120037 — Prestação de Contas · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-SC — 00007371320126240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL