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Processo Administrativo — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001418220166090136

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb5d8e9b4ed6114c6aab014c971c9e1d2c4e1e0448f908c0493be1e773442da9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-11 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-18 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-17
Remessa (TPU 123)
2016-10-17
Remessa (TPU 123)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Remessa (TPU 123)
2016-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-03
Publicação (TPU 92)
2016-10-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-11T10:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-17T02:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-09-18T06:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-10-01T10:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-10-17T11:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-18T06:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-09-30T04:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-10-17T11:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-09-18T06:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-18T10:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-10-11T10:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-11T10:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-11T02:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-10-11T10:26:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2016-09-30T03:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-08T06:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-19T03:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-10-03T05:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.