TRE-MG — 00004480920166130303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde1a83f99f9f24647ae94e6f8a6d502304db7d1b4f16467d31cdf6751efc9f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2022-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T13:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2016-12-07T15:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2022-02-10T16:26:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } } - 2022-02-10T16:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15971", "nome": "303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 56 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / GABINETE CGE
- TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz / 29ª ZONA ELEITORAL