TJPB — 00000434120208150551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8889cdf646cbb75f72d7ca4390527fb52169a4094b07aeac96e5393907deb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2021-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2020-12-01T03:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-01-28T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-01-28T09:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-01-29T11:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-02-11T07:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-04-19T09:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-06-01T03:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2020-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2020-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2020-11-11T10:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-01-28T15:42:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2021-06-03T10:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002033620208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002011020148100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJES — 00001471220258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMA — 00002034920198100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJDFT — 00195325720158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJES — 00001467220248080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJGO — 00187051920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher