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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000013920246230003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ecf93e24d67a493845ca02858a6e6b54d272c0caa4b54bca6df6edc9a1b814

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-05-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-05-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-05-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-05-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2024-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Reativação (TPU 849)
2024-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24
Petição (TPU 85)
2024-05-24
Petição (TPU 85)
2024-05-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T08:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-01-25T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2024-05-24T10:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-24T16:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-02-02T11:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-02T11:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-03T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-05T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-07T12:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-07T12:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-07T12:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-02-08T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-02-08T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-02-13T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-14T21:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-14T21:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-05-15T13:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-05-24T16:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-05-24T20:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-05-24T20:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-05-24T20:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-05-27T08:35:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-28T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-05-28T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-01-25T08:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-02T11:08:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-02-02T11:08:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-02-02T12:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-02-02T12:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2024-02-02T12:37:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2024-02-07T12:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-05-24T10:10:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
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  33. 2024-05-24T15:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2024-05-24T19:59:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2024-05-24T19:59:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-05-24T20:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-05-24T20:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-05-27T08:26:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-05-27T08:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-05-27T08:34:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67982",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.