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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SE 06003797220246250024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a9abb790586dd7212087b0259cd7b095500a1df5fd806411f1ed3c916e60ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2024-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2024-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2024-12-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-12-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-12-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13
Definitivo (TPU 246)
2024-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Publicação (TPU 92)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Publicação (TPU 92)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T02:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-17T15:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-12-03T13:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-12-04T09:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-12-09T21:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-13T10:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-16T09:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-16T12:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-16T12:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-16T12:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-05T06:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-05T10:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-05T10:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-05T10:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-05T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-05T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-05T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-05T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-05T11:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-05T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-08T12:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-08T12:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-09T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-11T00:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-15T02:39:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-21T11:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-28T10:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-28T10:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-12-09T09:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-12-09T09:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-12-09T09:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-12-09T09:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-12-09T09:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-12-09T09:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-12-13T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-12-13T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-12-13T08:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-13T02:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-12-05T13:48:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-12-05T13:48:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.