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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSE 00011201320148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14384bd07d7e8417e2b60446fc58743a0f164d9808ddef5d551353a437b800c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  2. 2014-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  3. 2015-01-13 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  5. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2015-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2015-10-13 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-10-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-11-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-03-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-08-18 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-10-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-11-16 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-12-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2017-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estelionato» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
  2. Que questão do assunto «Estelionato» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que questão do assunto «Estelionato» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-29
Petição (TPU 85)
2018-01-25
Documento (TPU 581)
2018-01-25
Documento (TPU 581)
2018-01-23
(TPU )
2018-01-17
Documento (TPU 581)
2017-12-12
Documento (TPU 581)
2017-12-12
Documento (TPU 581)
2017-12-12
(TPU )
2017-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-04
Conclusão (TPU 51)
2017-12-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-29T14:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-03T12:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-12-05T16:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-11-16T14:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2016-10-04T14:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2016-08-18T13:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  7. 2016-03-10T13:57:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2015-11-09T14:16:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2015-10-13T09:29:42.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2015-10-13T09:28:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2015-05-27T13:15:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  12. 2015-05-08T09:55:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  13. 2015-03-12T10:30:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  14. 2015-01-13T13:14:44.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  15. 2018-01-23T02:50:17.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-12T10:58:47.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-21T03:27:56.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-20T12:55:14.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-20T12:53:59.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-20T12:39:41.000Z — (TPU )
  21. 2017-10-21T01:55:57.000Z — (TPU )
  22. 2017-10-10T10:59:44.000Z — (TPU )
  23. 2017-10-03T09:24:58.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-05T12:14:25.000Z — (TPU )
  25. 2016-11-21T10:05:56.000Z — (TPU )
  26. 2016-11-16T15:00:32.000Z — (TPU )
  27. 2016-11-15T09:23:04.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-04T15:03:55.000Z — (TPU )
  29. 2016-11-03T19:42:17.000Z — (TPU )
  30. 2016-10-04T14:42:41.000Z — (TPU )
  31. 2016-09-27T11:11:51.000Z — (TPU )
  32. 2016-09-27T10:59:33.000Z — (TPU )
  33. 2016-09-27T10:59:32.000Z — (TPU )
  34. 2016-03-23T10:50:47.000Z — (TPU )
  35. 2016-03-07T12:34:16.000Z — (TPU )
  36. 2016-03-07T12:31:34.000Z — (TPU )
  37. 2016-01-20T15:38:01.000Z — (TPU )
  38. 2016-01-20T14:31:31.000Z — (TPU )
  39. 2015-10-30T09:15:36.000Z — (TPU )
  40. 2015-10-13T09:21:45.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.