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Recurso Inominado Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF5 05030146820214058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4daa55e82235f8c68b2785d5746735a12742fc4242b1f8185ecb9ad951f7dcf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-02-17 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-09-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-03-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-04-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-04-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-07-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-09-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-02-07 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:00.334000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221004000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4daa55e82235f8c68b2785d5746735a12742fc4242b1f8185ecb9ad951f7dcf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-04 a 2024-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-02
Remessa (TPU 123)
2024-07-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)
2023-09-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-17
Provimento (TPU 237)
2023-02-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-04T08:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-07T06:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-02-17T16:43:56.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2023-09-12T14:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-09-02T13:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2023-02-07T13:51:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2023-09-01T16:11:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2024-03-12T17:44:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2024-04-11T09:06:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2024-04-30T16:43:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2024-07-17T17:41:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.