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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 01247215120028190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e87d0d605270e2c12bf6c2aeba9e6c15165695c376d2bca810f916aaa979b06b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2002-10-31 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2002-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2004-05-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2007-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2007-09-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2008-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2008-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2008-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2008-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2008-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2008-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2011-11-09 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2011-11-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:59:26.768543796Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-10-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e87d0d605270e2c12bf6c2aeba9e6c15165695c376d2bca810f916aaa979b06b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-26 a 2018-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-06
Definitivo (TPU 246)
2011-11-09
Provisório (TPU 245)
2011-11-09
Apensamento (TPU 135)
2008-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2008-03-31
Publicação (TPU 92)
2008-03-31
Conclusão (TPU 51)
2008-03-27
Petição (TPU 85)
2007-09-13
Provisório (TPU 245)
2007-02-28
Petição (TPU 85)
2004-05-03
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-26T18:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2002-10-31T15:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2007-02-28T13:08:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2008-03-27T15:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2008-03-31T15:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-03-31T15:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2011-11-09T13:37:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2000-06-26T18:21:56.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2002-12-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2004-05-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2007-09-13T12:54:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2008-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-12-17T09:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-11-09T14:03:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2018-09-06T18:49:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.