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TJPA — 00001443720128140050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de9410e7779eca221bbeaad85c996b26ce67cacec5654d8d788e0e4932cff8a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12: Definitivo (TPU 246)
2024-01-15: Definitivo (TPU 246)
2024-01-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09: Publicação (TPU 92)
2023-11-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Publicação (TPU 92)
2023-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-26T12:51:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-01-10T11:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2020-01-10T11:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-09-23T11:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-04T11:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-10T12:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-13T17:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-07-13T17:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-08-06T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-07T09:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-11-09T00:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-11-09T00:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-12-02T02:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-01-15T11:24:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2012-02-02T08:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2012-03-14T06:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-07-28T20:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2019-11-07T10:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-07-28T20:26:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```
2023-07-04T11:25:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```
2023-07-10T12:18:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2024-01-15T11:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-07-12T16:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00001425720118140097 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
TJPA — 00003415920158140026 — Carta Precatória Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPE — 00000303520218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPA — 00001129020158140029 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
TJPE — 00000306720258172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 3ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
TJPE — 00000307520208172850 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJAM — 02001065520218040001 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJRR — 08014576420198230030 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA DE FAMÍLIA