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TJAP — 00010084720208030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7545f622eb556693d643fca74adc286f3347c09bbccf833cf397968a19eba592

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-10 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Mandado (TPU 106)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Remessa (TPU 123)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-21
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-10T12:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-08-14T11:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-28T11:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-10T11:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-01T14:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-15T16:59:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-14T11:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  8. 2020-08-26T13:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2020-08-28T11:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-09-03T14:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2020-09-10T11:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-21T19:58:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  13. 2020-09-24T13:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  14. 2020-10-01T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  15. 2020-10-02T15:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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  16. 2020-10-13T12:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2020-10-20T09:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  18. 2020-10-20T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-10-26T08:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  20. 2020-12-18T13:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  21. 2020-12-18T13:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.