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Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00985545419998260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 22 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75177a9efb1d3500d79458135acd475d5f22dc5566b1c466182d8ede921d0005

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-08-16 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-08-09 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-11-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2004-11-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-11-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2004-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2004-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2004-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-11-08 trata do assunto oficial «DIREITO PENAL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2004-11-16 trata do assunto oficial «DIREITO PENAL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:37:13.877705991Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19991214000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75177a9efb1d3500d79458135acd475d5f22dc5566b1c466182d8ede921d0005

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-16 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2004-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-26
Definitivo (TPU 246)
2004-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-11-12
Remessa (TPU 123)
2004-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-08
Julgamento (TPU 193)
2004-11-05
Remessa (TPU 123)
2004-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-08-09
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2001-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-08-16
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-08-16T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  2. 2001-08-16T14:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-08-09T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  4. 2004-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2004-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2004-11-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2004-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2004-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2004-11-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2004-11-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2004-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-10-10T14:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.