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TJSP — 00136560620168260635

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 23 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 937fb6faf4a129961d97edb467a0a1dc10f2784d75ccd4a94c5945dd45f090ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-29 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-24
Definitivo (TPU 246)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-21
Conclusão (TPU 51)
2020-04-17
Petição (TPU 85)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-29T11:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2016-12-29T12:00:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2016-12-29T12:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-12-29T13:15:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-12-29T16:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2017-01-10T11:11:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2017-01-10T11:47:24.000Z — Remessa (TPU 982)
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  8. 2017-01-11T12:48:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  9. 2017-01-11T13:45:38.000Z — Remessa (TPU 982)
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  10. 2017-01-13T15:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-01-17T16:49:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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    }
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  12. 2017-01-17T17:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-01-17T19:00:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-02-01T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-02-01T11:30:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2017-02-01T11:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-02-02T10:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2017-02-02T10:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2017-02-02T10:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2017-02-02T10:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2017-02-02T10:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2017-02-02T10:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Alvará",
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    }
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  31. 2017-02-02T10:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  32. 2017-02-02T10:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2017-02-02T10:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  34. 2017-02-02T10:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  35. 2017-02-02T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  36. 2017-02-02T10:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  37. 2017-02-02T10:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2017-02-03T19:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2017-02-07T11:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  40. 2017-01-11T12:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.