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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJRJ 00082385220198190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84da8746bcd6b98568beed689ba3582da451e0bb1bba40b44bfc7b0a8696d946

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-06-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-06-23 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-06-21
Conclusão (TPU 51)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-08
Conclusão (TPU 51)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2020-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T17:20:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-18T17:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-27T16:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-04-23T13:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-08T15:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-06-21T15:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-07-15T17:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-04-30T15:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-04-30T14:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-06-23T15:06:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  15. 2022-08-09T12:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-08-18T17:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.