Execução da Pena — Crimes de Trânsito — TJRR 08003804420248230030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf294ae76a6958c161c7bff912eb7aeaa823e9429b0c154b250022873f3f7ac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-04 — Retificação de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-04 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-10-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-10-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T12:56:10.620000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240404163001
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6bf294ae76a6958c161c7bff912eb7aeaa823e9429b0c154b250022873f3f7ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-19
- Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
- 2024-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-04T16:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-05T22:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-10T12:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-07-03T09:13:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-08-13T15:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-10-02T13:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-10-10T17:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-04T17:46:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-04T17:46:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-04T17:46:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-08T14:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-21T16:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-27T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-06T16:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-25T19:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-26T12:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-07-04T19:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-07-18T14:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-08-16T16:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-08-19T12:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-10-10T17:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-04T16:30:02.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-08T14:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-04-08T14:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-05-23T20:36:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-04T15:35:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-21T00:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-06-25T19:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-07-03T06:03:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-07-04T19:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-07-04T19:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-08-12T12:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-08-15T11:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-08-16T16:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-08-16T16:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-09-19T18:10:27.000Z — Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-10-04T13:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-10-10T13:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-10-10T17:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } } - 2024-10-10T17:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2782", "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08003798920248230020 — Execução da Pena · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08031539820198230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000358920038170200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJRR — 08002578020238230030 — Execução da Pena · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJES — 00001893520238080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJPB — 00008350420168150561 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / Vara Única de Coremas
- TJAP — 00054595320228030001 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00055180420238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08003804420248230030 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6bf294ae76a6958c161c7bff912eb7aeaa823e9429b0c154b250022873f3f7ac. SHA-256 do comentário:9ea232af4a6237bbce3ae0207dc0542a14a772a565e75cd3a23e89b630ec922a.