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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001036220226200020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b5319901b1de627866f540f699a44cc5b50e77a8636e339a3ec56b4b12ad0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2023-04-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2023-04-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2023-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2023-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2023-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2023-05-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-04-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15
Reativação (TPU 849)
2023-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43743",
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  }
}
  2. 2023-02-16T11:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-04-12T13:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2023-02-16T11:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-27T11:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  6. 2023-02-27T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
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  7. 2023-03-03T12:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-24T08:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-24T12:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-24T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-24T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-04-12T13:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
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  13. 2023-04-13T08:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-04-13T08:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-04-13T08:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-04-14T07:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
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  17. 2023-04-25T17:59:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-25T17:59:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-26T03:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-04-26T03:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-04-26T03:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  22. 2023-04-26T09:08:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-26T09:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-04-27T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  25. 2023-04-27T08:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2023-04-27T09:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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}
  27. 2023-04-27T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-04-28T09:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-05-09T08:10:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-09T08:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2022-11-22T14:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2023-02-17T07:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  33. 2023-02-17T07:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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  34. 2023-04-03T15:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-04-13T08:01:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-04-13T08:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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}
  37. 2023-04-26T09:10:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2023-04-26T09:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-04-26T09:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-04-26T09:51:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.