Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-SC 00007037220126240085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d84d0761195484897071b5e97c91b167a1b57fed0b4e181ff04d6fd0813fa07
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-07-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-07-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-07-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-07-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-07-19 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-07-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-07-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-08-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-08-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:10:01.684000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121111092606
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1d84d0761195484897071b5e97c91b167a1b57fed0b4e181ff04d6fd0813fa07
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-11 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2013-07-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-19
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2013-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-11T09:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-03T17:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-03T17:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T14:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-01T14:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-08T16:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-23T16:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-23T17:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-02T13:59:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-26T13:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-03T16:20:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-04T15:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-08T16:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-09T17:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-10T17:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-10T17:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-16T18:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-19T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-22T18:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-07-31T13:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-05T18:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-08-05T18:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T15:48:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T15:48:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007037220126240085 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “85 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1d84d0761195484897071b5e97c91b167a1b57fed0b4e181ff04d6fd0813fa07. SHA-256 do comentário:390c31d7396d5a889907f14eb71c8495658b0177687ff001f0b3729b28d12b2c.