TJRJ — 00117363120178190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbcc27afd0030e9416eaf03d7728e429ecc05404b1258d0c66b7aece7609292e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2020-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-29
- Mandado (TPU 106)
- 2020-10-29
- Mandado (TPU 106)
- 2020-10-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-16
- Mandado (TPU 985)
- 2020-10-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-10-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-29T17:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-09-06T15:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-15T13:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-03T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2019-07-18T10:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-22T13:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-25T15:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-12T23:23:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2020-10-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-10-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-12-07T17:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-18T17:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-17T16:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-03T15:44:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-10-14T18:41:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-10-16T11:28:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-14T16:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
- TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES