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TJRJ — 00071003620198190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4760cac208cd6838591faf64b806c2970d6979d4540f5316f6931c016d4934e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12: Confirmada (TPU 12283)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-12: Confirmada (TPU 12283)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2022-02-24: Conclusão (TPU 51)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28: Confirmada (TPU 12283)
2021-10-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-02-18: Confirmada (TPU 12283)
2021-02-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-04T08:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2019-04-05T13:48:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T15:35:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T15:36:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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2019-05-10T13:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T13:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-11-04T17:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T17:34:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T15:53:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
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      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
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    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2022-02-24T11:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2019-04-04T15:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-05T14:04:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T14:24:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T14:28:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T17:29:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2019-04-26T14:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-02-12T17:59:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T14:51:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T11:52:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-10-28T16:08:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-12-14T11:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-03-24T23:59:59.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2022-04-12T13:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T17:05:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T17:32:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2022-04-12T17:42:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
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  }
}

2022-04-12T18:13:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005883120178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Boqueirão
TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJPI — 00001691820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE BARRAS
TJPR — 00000121320168160105 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00010568920128260538 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
TJSP — 00004167520118260553 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE SANTO ANASTACIO
TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPB — 00005870520198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara da Comarca Integrada de Alhandra