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TRE-PB — 06001002320216150072

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd8d28fea37713d3df635c76d31bdd5e393e2d364ac21c959496387ad11b6c27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 671 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-17 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-09-09: Denúncia (TPU 391)
2026-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Publicação (TPU 92)
2026-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Ver outros registros do assunto TPU 11502

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 671. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-17T20:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T13:26:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-06T09:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-03T21:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T12:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-26T09:22:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-31T10:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-20T11:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-22T10:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-22T15:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-11T16:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-14T10:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-03T10:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-03T11:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-03T15:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T21:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T22:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-13T09:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-21T21:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T09:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-01T12:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T12:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T14:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-07T14:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-21T13:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-16T18:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-02T18:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-08T12:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-08T13:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-03T10:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-04T16:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-04T17:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-19T14:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-23T22:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-10T16:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-30T15:33:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T16:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T17:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-28T13:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003247620206200000 — Inquérito Policial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008278520246270025 — Termo Circunstanciado · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-PA — 00000056920196140030 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000777320216190102 — Inquérito Policial · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ
TRE-RJ — 06000785920236190079 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-MG — 06000106520246130298 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana
TRE-MT — 06002924520246110012 — Termo Circunstanciado · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 12ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000364920216160148 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 148ª zona eleitoral-Toledo