TRE-MT — 06000889520246110013

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b122043f335f8e4942e988032fa2a917f7d4c8749849063b4128ae68b1e672af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Publicação (TPU 92)
2024-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T12:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-02T12:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-02T12:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-07-02T14:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-07-02T14:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-07-02T14:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-07-03T08:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-07-03T08:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-07-03T08:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-07-03T08:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-07-03T08:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-07-05T20:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-07-09T08:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-07-09T08:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-16T12:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2024-07-16T13:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2024-07-17T08:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-07-17T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-07-17T08:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-07-18T17:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2024-07-04T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-07-04T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-07-04T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-07-04T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-07-09T02:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-07-09T02:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-07-18T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-07-18T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2024-07-23T02:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-07-23T02:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-07-23T02:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-07-23T02:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-07-23T13:02:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2024-07-02T12:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2024-07-03T08:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2024-07-03T08:07:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2024-07-17T08:13:17.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  38. 2024-07-17T08:13:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  39. 2024-07-23T14:28:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2024-07-23T14:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.