TRE-BA — 00001210320126050085

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79543960fbe4e54988f54da50593a99f54216cf6f93424ddb4a7e8839b1045c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-15 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-07-16
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-07-16
Recebimento (TPU 132)
2012-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-23
Recebimento (TPU 132)
2012-10-23
Recebimento (TPU 132)
2012-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-08
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2012-09-08
Remessa (TPU 123)
2012-09-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-15T16:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  2. 2012-08-15T16:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  3. 2012-08-15T16:23:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  4. 2012-08-15T19:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  5. 2012-08-18T16:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  6. 2012-08-22T18:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  7. 2012-08-22T18:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  8. 2012-09-04T17:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  9. 2012-09-05T10:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  10. 2012-09-08T16:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  11. 2012-08-16T10:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  12. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  13. 2012-08-21T17:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  14. 2012-08-28T19:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  15. 2012-09-05T18:09:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  16. 2012-08-16T14:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  17. 2012-08-17T17:42:23.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  18. 2012-08-18T15:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  19. 2012-08-20T15:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  20. 2012-08-21T13:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  21. 2012-08-21T14:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  22. 2012-08-21T14:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  23. 2012-08-22T19:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  24. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  25. 2012-08-28T13:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  26. 2012-08-28T14:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  27. 2012-08-28T14:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  28. 2012-09-05T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  29. 2012-09-05T18:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  30. 2012-09-06T11:35:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  31. 2012-09-08T16:28:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  32. 2012-10-23T17:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  33. 2012-10-23T17:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  34. 2012-10-23T17:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  35. 2012-10-23T17:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  36. 2012-10-24T13:30:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  37. 2021-07-16T11:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-07-16T11:41:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  39. 2021-07-16T11:41:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  40. 2021-07-16T11:45:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica