TJSE — 00000547220148250011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SÃO DOMINGOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cfdd2f63393b8b7c6026811c53c5e9ccae00eca620d7a0f4f49717850a3346a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15
(TPU )
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-02-20
Definitivo (TPU 246)
2017-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
(TPU )
2015-07-03
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Documento (TPU 581)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-26
(TPU )
2015-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-07T12:12:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2014-04-03T13:20:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-15T08:41:00.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-17T10:43:02.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-07T08:08:10.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-26T13:57:10.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-03T10:59:22.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-03T10:06:11.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-11T11:42:36.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-09T10:47:53.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-27T13:48:12.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-25T11:25:45.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-25T11:24:28.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-25T11:23:31.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-16T13:56:45.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-14T09:19:17.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-04T10:07:50.000Z — (TPU )
  18. 2014-03-28T13:46:51.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-26T14:27:20.000Z — (TPU )
  20. 2017-12-12T10:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-02-20T11:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-01-26T13:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-03T11:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-04-07T09:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-03-13T08:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-12T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-03-12T10:10:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-02-03T13:16:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-01-16T13:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-13T08:10:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-12-11T11:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-10-06T10:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-10-06T10:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-09-24T08:17:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18146",
        "nome": "São Domingos"
      }
    }
  35. 2014-08-19T08:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-22T13:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-07-15T10:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-07-09T10:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-06-12T09:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-06-12T09:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.