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TJPE — 00000158120208171080

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f3c8355982d443767c486e92589c8bbb1295c6b1da9e5edad7442a061554cd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-29
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-07-02
Recebimento (TPU 132)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-17T11:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-17T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-17T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2020-02-05T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2020-06-02T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-07-02T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-01-17T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-17T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-04-27T16:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-06-03T16:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-06-12T11:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-07-02T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-06T13:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2020-07-29T10:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-02-17T10:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.