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TJAP — 00010168520248030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a2cd0f4a3503444a5e5dbd90a54abc1c0b600b486d35ae0d4b4982a3d07d8d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29: Petição (TPU 85)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-21: Recebimento (TPU 132)
2024-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-19: Remessa (TPU 123)
2024-08-09: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-25T12:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T08:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-19T16:31:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T20:45:42.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-07-11T10:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T14:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T12:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T10:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-08-29T10:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2024-04-05T08:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T13:06:19.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-22T14:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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```
2024-06-10T13:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2024-06-10T13:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-06-10T13:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-20T10:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-28T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T10:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-07-16T07:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T14:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T09:39:46.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

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2024-08-01T12:47:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-01T12:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-01T14:39:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T13:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-08-09T08:10:43.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-08-19T10:03:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-08-21T14:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-08-21T20:34:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-08-22T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-09-04T08:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-09-04T08:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2024-09-04T08:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
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2024-09-04T08:58:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJDFT — 00177035720148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJAP — 00025562120228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002068020238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara
TJES — 00001413920238080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJSP — 00074598220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 03 CRIMINAL DE ASSIS
STJ — 00003912220158260618 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / PRESIDÃNCIA