Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Vícios de Construção — TRF5 00000833620224059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f6275d2bd4c2bca4bf97a2c75342423552fcdf959e2cc095b54fcf0fe2e0a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2022-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-04 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-05-05 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-05-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-06-08 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-07-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2022-03-29 no assunto «Vícios de Construção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Vícios de Construção» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-13 no assunto oficial «Vícios de Construção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-25 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-13
Documento (TPU 581)
2022-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Mérito (TPU 12200)
2022-06-08
Segurança (TPU 446)
2022-06-08
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-25T21:14:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-28T17:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-30T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-03-30T10:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2022-03-30T10:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-04-04T08:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2022-04-19T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-04-26T12:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2022-04-29T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-04-30T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-04-30T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-05-02T10:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2022-05-05T11:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  14. 2022-05-12T17:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-05-12T17:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-05-21T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-05-24T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-05-31T00:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-06-08T16:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2022-06-08T18:30:08.000Z — Segurança (TPU 446)
  21. 2022-06-09T12:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2022-07-06T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-07-07T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-07-12T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-07-13T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-07-13T00:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2022-07-13T00:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-03-29T17:33:18.000Z — Liminar (TPU 792)
  29. 2022-05-12T17:11:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-05-12T17:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-06-08T15:47:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2022-07-13T00:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.