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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000486620176100101

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 101ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1848c9b2fa066eef70e5301d49e6b8a6a80c9857537bc1bc7c6461cb3fa5b9cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-04-06 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-04-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-05-19 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-05-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-05-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-22 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2017-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-31
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-24
Documento (TPU 581)
2017-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-05-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-24T16:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-15T16:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-15T16:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-18T17:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-24T14:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-27T17:16:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2017-05-08T17:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-08T17:34:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-19T18:06:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-31T16:43:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-01-24T13:51:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-24T13:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-03-25T13:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-06T17:49:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-19T17:54:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-19T18:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-22T13:11:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-22T13:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-05-22T14:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-05-22T14:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-05-24T14:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-05-31T16:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.