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TJRR — 08003753420238230005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 048541ca6293d0e0c790461d1a173d66b2f322ee4767833c74cce702f0fbbbe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-13: Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2023-09-13: Preliminar (TPU 12753)
2023-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24: Mandado (TPU 985)
2023-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-04: Recebimento (TPU 132)
2023-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Ver outros registros do assunto TPU 3621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-23T14:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T17:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2023-07-04T09:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:12:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T16:27:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T16:37:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 15,
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2023-05-23T14:43:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T14:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "nome": "competência exclusiva",
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2023-05-25T09:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
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2023-07-04T09:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T13:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2023-08-03T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-03T16:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-04T10:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2023-08-04T10:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T16:37:18.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-13T16:37:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2023-09-21T07:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-23T14:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T09:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T11:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T11:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-01T13:31:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-08-04T10:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-08-04T10:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2023-08-04T10:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-08-24T09:55:36.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T10:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2023-09-22T10:25:43.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2023-09-22T10:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
TJPI — 00001689020198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPA — 00002981820078140701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08011317720228230005 — Inquérito Policial · 2022-12-04 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011325720238230060 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
STJ — 00003819720178260200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00052095120118200124 — Inquérito Policial · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
TRF1 — 00002184920124013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Oiapoque