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TJPE — 00000159620188170160

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0508030da6982eb1bc5e5fa4337f99122b81b85eed1041b38fefa30f540fcc98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15: Definitivo (TPU 246)
2022-06-15: Definitivo (TPU 246)
2022-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-15: Documento (TPU 581)
2022-06-01: Recebimento (TPU 132)
2022-05-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-20: Publicação (TPU 92)
2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-20: Documento (TPU 581)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Ver outros registros do assunto TPU 9661

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-02T15:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-05T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-27T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2019-05-09T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-17T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-12T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-12T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T13:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2019-11-19T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2020-01-16T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-01-16T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2020-01-22T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
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2020-01-22T14:42:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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    }
  ]
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2020-07-03T10:03:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2020-10-21T22:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T22:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T22:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-09T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2022-05-09T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2022-05-20T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-20T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2022-05-20T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-20T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-20T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-06-15T08:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-01-20T14:48:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-02-05T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-09T12:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2018-02-19T16:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-27T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-28T13:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-09T10:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-28T14:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001709420168180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001693320198180102 — Termo Circunstanciado · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPI — 00001711420198180066 — Termo Circunstanciado · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA ÚNICA DE PIO IX
TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJSP — 00157575820148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179298220208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMS — 00002022320148120051 — Insanidade Mental do Acusado · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Vara Única
TJPR — 00000118120188160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE