TRE-SC — 00007499020126240043

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48eff5b807f81b67ecaa518847c99badf906b202f2344f21c7557b04f8466c0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-10 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-02
Documento (TPU 581)
2020-06-02
Recebimento (TPU 132)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-01
Conclusão (TPU 51)
2020-05-29
Arquivamento (TPU 12430)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2018-05-18
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Arquivamento (TPU 12430)
2016-01-26
Recebimento (TPU 132)
2016-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-10T15:38:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2012-12-10T16:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-01-20T15:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-05-29T16:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-06-01T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2012-12-10T16:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2012-12-11T13:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2012-12-17T17:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2012-12-17T17:48:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-01-20T15:20:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-01-20T15:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-01-20T15:57:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-01-26T15:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-01-26T15:20:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-05-18T17:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-05-29T16:48:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-06-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-06-01T14:59:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-06-02T14:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-06-02T14:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-06-02T14:57:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14645",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.