TJRJ — 00035447520188190061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d6d5c1025345bfbab7c89ac95693dd0e81f1a19cbab88403958dc84b1bdd2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Definitivo (TPU 246)
2021-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-09-16
Confirmada (TPU 12283)
2020-09-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-09-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-09-06
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Audiência (TPU 970)
2019-01-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T15:56:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  2. 2018-05-18T14:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  3. 2019-01-17T16:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  4. 2019-06-18T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  5. 2019-09-06T18:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  6. 2020-09-14T19:21:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJAM",
          "valor": 278
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  7. 2020-11-04T15:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  8. 2018-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  9. 2019-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  10. 2019-09-06T18:14:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  11. 2020-09-15T19:00:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  12. 2020-09-15T19:00:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  13. 2020-09-16T08:18:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  14. 2020-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  15. 2021-10-29T18:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  16. 2021-10-29T18:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63496",
        "nome": "TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.