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TJRR — 08003846920208230047

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8ca4636276492ba30f70c6edbd62b3ca8f914e3e5be0bce37a05a9545a907c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28: Definitivo (TPU 246)
2022-06-28: Documento (TPU 581)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22: Recebimento (TPU 132)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-14T13:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-05-26T11:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-06-22T15:39:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "2784",
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2022-05-16T08:59:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  ],
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    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
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2022-05-19T12:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-09T20:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
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2020-04-14T13:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-04-14T13:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-04-14T13:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-04-14T13:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-06-30T17:02:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2020-07-03T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2020-11-24T16:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18099",
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  }
}

2021-09-14T10:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2021-11-11T12:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18099",
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  }
}

2022-01-05T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-03-11T11:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-03-11T17:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-05-11T18:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-05-16T08:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-05-18T17:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-05-19T12:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-05-28T21:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-01T10:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-22T21:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-28T08:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-28T08:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-28T08:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-28T08:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-28T22:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-28T22:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-06-28T23:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2020-04-14T13:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-04-15T09:36:41.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2020-06-30T17:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2020-07-22T18:37:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2021-10-06T19:46:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2021-11-12T06:22:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2021-11-22T10:43:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

2022-01-04T12:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000399120196160174 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MS — 06001122820216120005 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-MG — 06000122320206130315 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TJRR — 08014502720198230045 — Execução da Pena · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00239112920158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJRR — 08014865120188230030 — Execução da Pena · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00031283520218030001 — Execução da Pena · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08014561320178230010 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum