Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas Extras — TRT10 00000977020265100103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02a55176ef0799d63bebd0d4e44b910f92ce292c2c346e13bd78ebb3c29ddb07

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000977020265100103 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 02a55176ef0799d63bebd0d4e44b910f92ce292c2c346e13bd78ebb3c29ddb07. SHA-256 do comentário: 03df47d92b372fdfef9b6e622b2af1cff363504f5deb65f68806cee56268003d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2026-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2026-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2026-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2026-03-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2026-03-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2026-03-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2026-04-24 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2026-04-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2026-04-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2026-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2026-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2026-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2026-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2026-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-24 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-28 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-11 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T12:42:10.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260128192541
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02a55176ef0799d63bebd0d4e44b910f92ce292c2c346e13bd78ebb3c29ddb07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12
Definitivo (TPU 246)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-10
Conclusão (TPU 51)
2026-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-28T19:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  2. 2026-01-30T14:20:32.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  3. 2026-02-02T11:28:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  4. 2026-02-03T11:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  5. 2026-02-03T11:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  6. 2026-02-03T11:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  7. 2026-02-04T02:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  8. 2026-02-04T02:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  9. 2026-02-16T12:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  10. 2026-02-16T13:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de Incompetência",
          "valor": 213
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  11. 2026-02-19T10:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  12. 2026-02-19T10:53:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  13. 2026-02-19T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  14. 2026-02-19T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  15. 2026-02-20T03:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  16. 2026-02-20T03:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  17. 2026-02-20T03:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  18. 2026-02-20T03:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  19. 2026-02-26T00:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  20. 2026-03-03T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  21. 2026-03-03T08:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80404",
        "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA"
      }
    }
  22. 2026-03-04T18:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  23. 2026-03-09T14:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  24. 2026-03-09T14:57:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  25. 2026-03-09T14:58:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  26. 2026-03-09T14:58:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        }
      ],
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        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  27. 2026-03-09T15:00:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  28. 2026-03-09T15:00:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  29. 2026-03-10T13:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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    }
  30. 2026-03-10T13:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  31. 2026-03-11T02:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  32. 2026-03-11T02:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  33. 2026-03-11T02:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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    }
  34. 2026-03-11T02:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  35. 2026-03-19T13:50:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  36. 2026-03-19T13:50:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  37. 2026-03-19T13:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  38. 2026-03-25T11:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  39. 2026-03-25T11:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  40. 2026-03-25T16:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.