TJRJ — 00013743820158190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a975286444b14374760d7647ed59a78573cbe50744e4077eb901c8a5095b4ba6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2017-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-02
- Mandado (TPU 106)
- 2017-07-31
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-31
- Mandado (TPU 985)
- 2017-07-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-22
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-28T17:17:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-03-26T17:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-16T14:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-17T14:24:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-09-23T17:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-05T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-31T17:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-05T14:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-08-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-08-17T14:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-01T15:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-05T13:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-22T11:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23T17:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-29T17:02:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-25T17:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-31T17:19:55.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2017-05-08T14:47:23.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2017-06-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-06-22T13:44:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-22T14:24:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-31T14:26:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-31T14:59:22.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-07-31T14:59:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-05T13:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001415920248080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- STJ — 00003903520208010011 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00082849820118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJSP — 00027088520198260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJSP — 00010652720178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA UNICA DE BASTOS
- TJPE — 00000279820198170670 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPE — 00000280320198171020 — Termo Circunstanciado · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJES — 00001415620228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - IBATIBA